Foto: Carlos Moura/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade retirar a tributação do Funrural sobre as exportações indiretas ou via tradings. De acordo com o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, traz uma solução definitiva para o fator. "Saímos vitoriosos das cobranças indiretas. De uma vez por todas, conseguiremos resolver a questão do passivo, já que essa votação do STF nos dá inconstitucionalidade (da cobrança) nas exportações diretas e indiretas", afirmou em vídeo enviado à imprensa.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que "são pequenos produtores que se organizam ou não tem condição de exportar diretamente, isso tudo é um caminho para exportar. A finalidade dessa imunidade tributária foi tornar competitivo o produto nacional", destacando a importância da competitividade nacional.
Votaram pela retirada do tributo o ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Toffoli, presidente da corte.