A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou monitoramento no ano passado no processo de operacionalização do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que visa de identificar e implementar aprimoramentos. Um projeto-piloto de fiscalização do Programa foi realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que avaliou entre setembro e dezembro uma amostragem de empreendimentos cobertos pelo Proagro para avaliar os serviços das empresas e dos técnicos encarregados de comprovação de perdas em 55 municípios nas regiões Sul e Nordeste.
Os resultados obtidos na fiscalização mostram a necessidade de aperfeiçoar as avaliações de perdas para evitar falhas na apuração da produção colhida. O relatório que avalia os serviços de comprovação de perdas do Proagro foi entregue pelo Mapa ao Banco Central do Brasil (Bacen). A necessidade de melhoria de qualidade desses serviços será avaliada conjuntamente pelo Mapa e pelo Bacen, que é o gestor do programa.
Se ficar evidenciado que houve irregularidade na condução do processo de comprovação de perdas, poderá ocorrer punição tanto das instituições financeiras, por parte do Bacen, como dos peritos, por parte do Mapa. O Bacen também poderá impugnar as coberturas pagas indevidamente com base em processos de comprovação de perdas em que forem detectadas irregularidades.
Para 2020, a fiscalização retornará com a Conab avaliando as comprovações de perdas por seca no Rio Grande do Sul, que tem apresentado redução de produtividade em algumas culturas amparadas pelo Proagro.
Com informações Mapa