ATP entrega a presidenciáveis agenda para destravar investimentos

Brasília, 28 - A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) divulga uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República com propostas para o próximo ciclo de governo. Os pleitos incluem a realização regular de dragagens de manutenção em canais de acesso e hidrovias e a ampliação dos acessos rodoviários e ferroviários aos complexos portuários. Outra demanda elencada é a conservação das estradas utilizadas pelos terminais e melhorias nos corredores logísticos que já operam próximos ou acima de sua capacidade. A entidade fala na necessidade de "destravar investimentos". O descompasso entre o crescimento da produção agrícola brasileira e a capacidade de expansão da infraestrutura logística nacional, em especial no Centro-Oeste, tem intensificado gargalos no transporte de carga. A ATP reúne 78 terminais privados, responsáveis por 60% da movimentação portuária nacional. Segundo a entidade, sem a capacidade instalada por esses terminais, o Brasil estaria sujeito a "um estrangulamento logístico com potencial impacto superior a US$ 150 bilhões sobre as exportações". Na área regulatória, a carta aos presidenciáveis pede "maior coordenação" entre os órgãos públicos que atuam no setor para reduzir "procedimentos duplicados e exigências contraditórias". A ATP também defende o uso de análises de impacto regulatório antes da criação ou alteração de obrigações com efeitos relevantes sobre as operações e os investimentos portuários. A ATP propõe ainda "diretrizes nacionais mais claras" para a aplicação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - que reconhece e protege os direitos dos povos indígenas. A entidade também pede a regulamentação e a implementação efetiva da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.