Brasil e Angola assinam memorando para ampliar cooperação agrícola

São Paulo, 15 - Brasil e Angola assinaram nesta terça-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação e estimular investimentos produtivos no setor agropecuário. O documento foi firmado durante reunião do ministro da Agricultura, André de Paula, com o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, como parte da missão oficial brasileira ao país africano, informou a pasta brasileira, em nota. A parceria prevê a ampliação de investimentos agropecuários brasileiros em Angola e o aumento da capacidade produtiva do país. Entre as áreas contempladas estão produção de grãos e cereais, pecuária, melhoramento genético, máquinas e implementos agrícolas, armazenamento, bioinsumos e cooperação técnico-científica entre instituições de pesquisa brasileiras e angolanas. Segundo André de Paula, na nota, a participação dos setores público, privado e financeiro dos dois países será necessária para transformar a cooperação em projetos produtivos. O memorando inclui o chamado Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola, criado para estimular investimentos brasileiros e ampliar a produção agropecuária angolana. Como projeto-piloto da iniciativa está o Terra Lunda, que prevê a implantação de 20 mil hectares para produção de grãos na província de Lunda Norte, no Nordeste de Angola. O projeto deverá envolver transferência de conhecimentos e tecnologias desenvolvidos pela agricultura tropical brasileira, além da participação de produtores, empresas e investidores do Brasil. Brasil e Angola são considerados parceiros estratégicos desde 2010. Em 2023, os países relançaram a parceria bilateral, com a retomada da comissão mista e a ampliação da agenda de cooperação. Naquele ano, também foi assinado um memorando voltado à cooperação agrícola, com intercâmbio de conhecimentos, experiências e tecnologias para fortalecer a produção agropecuária e a segurança alimentar. Em 2024, o instrumento foi aditado para incluir a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Investigação Agronômica (IIA), ampliando a participação das instituições de pesquisa dos dois países. Durante a visita, André de Paula também destacou a publicação pelo governo angolano do Decreto Presidencial nº 151/26, que regulamenta a proteção de novas variedades vegetais e os direitos dos melhoradores de sementes. O ministro propôs o avanço das discussões para a construção de um acordo de reciprocidade entre Brasil e Angola sobre proteção de cultivares. "Esse é um tema de grande importância para a agricultura e para a inovação no setor de sementes", afirmou André de Paula. Segundo ele, Brasil e Angola compartilham interesses relacionados ao desenvolvimento, à segurança alimentar e à ampliação da cooperação entre países do Sul Global. ()