O presidente da comissão mista sobre a "taxa das blusinhas", deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), adiou a sessão que estava marcada para esta segunda-feira, 31, e comunicou o novo agendamento para esta terça-feira, 1º, às 10h. Na ocasião, a senadora Leila Barros (PDT-MG), relatora da "MP das blusinhas", deve apresentar o seu parecer com o texto a ser submetido a votação.
A jornalistas, Reginaldo reiterou a proposta do governo de estabelecer uma avaliação semestral pelo Ministério da Fazenda sobre os impactos econômicos do fim da "taxa das blusinhas" na indústria nacional. A ideia tenta acalmar setores empresariais que se dizem prejudicados pela isenção fiscal a compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras.
Segundo o deputado, se a Fazenda observar efeitos econômicos negativos significativos na indústria nacional, fica comprometida a apresentar um projeto com medidas de mitigação. "Independentemente da decisão da Fazenda, é necessário, a depender do conteúdo, que isso seja aprovado no Parlamento brasileiro", declarou o petista.
O presidente da comissão especial disse que o adiamento vai permitir que os presidentes do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conheçam melhor o texto. Deve haver uma reunião entre o presidente e a relatora da comissão com Alcolumbre e Motta na noite desta segunda.
"Nós temos prazo. Amanhã, 10h. Se tiver pedido de vista, eu posso conceder vista de uma até 24 horas", declarou Reginaldo. Segundo o deputado, o texto já está pronto.
A expectativa, segundo ele, é de que a votação ocorra na comissão durante a manhã desta terça. Em seguida, durante a tarde, a Câmara dos Deputados deve apreciar o texto. O Senado Federal realiza a votação na quarta-feira, 2, de acordo com ele. "Está super tranquilo, indo bem", disse o petista.