Piscicultura

Começa hoje pagamento de auxílio emergencial para pescadores de áreas atingidas pelo óleo

Começa nesta segunda-feira pagamento, trabalhadores receberão valor total de R$ 1.996, dividido e pago em duas parcelas de R$ 998, na rede de atendimento da Caixa

16/12/2019 - 09:31 | Por Douglas Ferreira - SBA | Siga-nos no Google News

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), começa a ser pago hoje, segunda-feira (16) o auxílio emergencial concedido a 65.983 pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro. O pagamento segue o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, que define o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. O pagamento será feito pela Caixa até o dia 23 de dezembro.

Os pescadores poderão retirar o dinheiro com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão poderão sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto. O auxílio emergencial pecuniário foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019 e beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.

O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores conforme legislação específica.

Com informações / Foto Mapa

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