O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em ação conjunta com a Polícia Civil do Paraná, realizou nesta segunda-feira (24/08) uma fiscalização em um estabelecimento de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Durante a ação, foram apreendidas mais de 1,2 mil caixas de bebidas comercializadas sem registro e outros produtos com indícios de irregularidades.
Participaram da fiscalização auditores fiscais federais agropecuários do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras) e do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR), com apoio de policiais civis do 7º Distrito Policial de Curitiba.
Vinho sem registro e sem informações de rastreabilidade
Na área de vendas do estabelecimento, os fiscais encontraram 20 caixas com garrafas de dois litros de um produto identificado como “Vinho Tinto Seco Bordô Colonial”. No depósito, foram localizadas outras 1.200 caixas do mesmo item. Ao todo, foram apreendidos 14.640 litros da bebida.
O produto não possuía registro no Mapa nem informações que permitissem identificar fabricante, origem ou rastreabilidade. As garrafas chegavam ao estabelecimento sem rótulo e eram identificadas no próprio local com as marcas “Vinho Tinto Seco Bordô Colonial”, “Vinho Casarão” e “Vinho Vô Luiz”. Também foram apreendidos rolos de rótulos referentes aos três produtos.
O responsável pelo estabelecimento não apresentou, durante a fiscalização, documentação que comprovasse a origem das bebidas, o responsável pela fabricação, os ingredientes utilizados ou as condições de produção.
De acordo com a legislação, vinho é a bebida obtida exclusivamente pela fermentação alcoólica do mosto de uva sã, fresca e madura. A fiscalização identificou indícios de que o produto apreendido possa não corresponder à denominação declarada no rótulo. Há suspeita de que se trate de uma bebida alcoólica mista, elaborada a partir da combinação de álcool, corante, aromatizante, açúcar e conservantes.
Amostras foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial, que deverá verificar a composição e a identidade do produto.
A ausência de registro e de informações sobre a origem e a composição impede, neste momento, a verificação da conformidade do produto com os requisitos estabelecidos para sua comercialização.
Outras apreensões
Durante a fiscalização, também foram apreendidas 60 garrafas de cachaça, 68 garrafas de licores de diversos sabores e 66 garrafas de bebidas estrangeiras, entre vinhos e destilados, com indícios de importação irregular e sem registro no Mapa.
O responsável pelo estabelecimento informou que apresentaria as notas fiscais correspondentes aos produtos, mas a documentação não foi entregue até o fim da fiscalização.
Todo o material apreendido foi encaminhado para depósito sob responsabilidade da autoridade policial.
A ação integra investigações sobre a comercialização de bebidas sem procedência comprovada e apresentadas como vinho. As apurações prosseguem para verificar a origem dos produtos e identificar os responsáveis pela fabricação, distribuição e comercialização, para adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis.
O transporte dos produtos apreendidos contou com apoio logístico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que disponibilizou um caminhão, e do Exército Brasileiro.