Foi pulicada nesta segunda-feira (11), a Instrução Normativa Nº 65 no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece padrões de identidade e qualidade para os produtos de cervejaria. A norma traz as classificações e as denominações do produto, determina os ingredientes permitidos e proibidos e padrões de rotulagem para a cerveja.
A norma revoga instruções normativas anteriores que traziam regras para a produção do produto e complementa a mudança feita em julho no Decreto 6.871/2009 trazendo as disposições específicas para a produção, comercialização e rotulagem da cerveja no país.
A IN autoriza a inclusão de produtos de origem animal como o leite e mel, além de madeira às leveduras do gênero Saccharomyces. A quantidade de malte presente na cerveja não será alterada, que deve ser de, pelo menos, 55% do extrato primitivo da bebida, ou seja, da quantidade de açúcares que são utilizados pela levedura antes da fermentação. O uso eventual de outros ingredientes deverá ser explícito na rotulagem.
O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja, Carlo Lapolli, comemorou a medida. “A evolução não vai alterar o custo final do produto e vai facilitar o registro de novas cervejarias no Ministério. É consenso no setor cervejeiro que o consumidor está ávido por novidades e o país precisa acompanhar o mercado internacional, com produtos modernos e de maior valor agregado”, diz.
Atualmente, o setor cervejeiro do Brasil é o terceiro maior do mundo, com mais de 1.000 empresas registradas e 14 bilhões de litros consumidos por ano. O setor garante cerca de 2,7 milhões de empregos com um faturamento de R$ 100 bilhões e arrecadação de impostos da ordem de aproximadamente R$ 30 bilhões.
Com informações do Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira