14/08/2026 às 18:15 atualizado por
Equipe AE
- Estadão |
Siga-nos no
São Paulo, 14 - A Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) avalia de forma positiva a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar 114/2026. Entre as medidas está a possibilidade de redução ou suspensão de tributos federais sobre combustíveis em cenários de forte alta dos preços do petróleo.
O texto aprovado também estabelece mecanismos voltados ao etanol, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível diante de eventuais alterações na tributação da gasolina. Segundo a Orplana, em nota, a proposta é relevante por considerar o papel estratégico do etanol na matriz energética brasileira e a importância de manter condições que assegurem sua competitividade.
"A aprovação representa um avanço importante para o setor e mostra a necessidade de olharmos para o etanol como parte estratégica das decisões sobre energia no Brasil. Para o produtor de cana, preservar a competitividade desse biocombustível significa também dar condições para uma cadeia que gera emprego, renda e desenvolvimento em centenas de municípios brasileiros", disse o CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira. O PLP 114/2026 segue para sanção presidencial.