O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa nesta quarta-feira (27) que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto, para 2019, do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$440 milhões.
Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em R$70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões. No final do mês de outubro, houve o desbloqueio de R$50 milhões, e agora, foi liberado os R$20 milhões restantes.
Com esse orçamento de 2019, será possível atender em torno de 100 mil apólices, 58% a mais que no ano anterior, quando os produtores tiveram acesso à subvenção em 63.241 apólices.
Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, o governo federal tem dado sinais consistentes de que o seguro rural será um dos principais instrumentos da política agrícola nos próximos anos.
“A execução de 100% do orçamento previsto na Lei Orçamentária deve ser comemorada por todo o setor, pois isso não acontecia desde 2013. Isso demonstra o comprometimento com as políticas de gestão de riscos agropecuários”, disse. “Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional”, complementa. Esse será o maior montante para subvenção desde a criação do programa, em 2004.
Com informações de Mapa.
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira.