A Secretaria de Política Agrícola, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou a Portaria Nº 5.318, que determina o pagamento do Garantia-Safra 2018/2019 a agricultores familiares de 123 municípios distribuídos entre Bahia, Paraíba e Minas Gerais. O benefício será disponibilizado neste mês de novembro e visa cobrir os prejuízos causados pela seca.
O pagamento contemplará 139.070 unidades familiares, com o recurso total de R$ 28,9 milhões. O montante disponibilizado para esses agricultores até o mês de março de 2020 chegará a R$ 118,2 milhões. A portaria também autoriza o pagamento do benefício relativo a safra 2016/2017, de modo excepcional, aos agricultores familiares do município de Tabira, em Pernambuco.
De acordo com o Mapa, Garantia-Safra tem como objetivo proporcionar segurança alimentar de agricultores familiares localizados em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra devido a estiagens ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O valor é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Confira a lista de municípios contemplados do Garantia-Safra em novembro:
Bahia: Abaíra, Anagé, Andaraí, Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Anápolis, Candiba, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Caturama, Central, Correntina, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iaçu, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Ituaçu, Iuiu, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Xique-Xique.
Paraíba: Areial, Barra de Santana, Coxixola, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Mogeiro, Olivedos, Riacho de Santo Antônio e Santa Cecília.
Minas Gerais: Araçuaí, Capitão Enéas, Catuti, Ibiracatu, Itacarambi, Janaúba, Juvenília, Lontra, Manga, Matias Cardoso, Pai Pedro, Porteirinha, Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa.
Com informações do Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira