Nacional

Plantio de cana-de-açúcar será simplificado com decreto assinado pelo presidente

Decreto simplifica e desburocratiza o zoneamento de plantio de cana-de-açúcar

06/11/2019 - 06:00 | Por Pâmela Machado* - SBA

Ontem (5), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que simplifica e desburocratiza o zoneamento de plantio de cana-de-açúcar, em razão das novas tecnologias no uso racional de água e o desenvolvimento de novos equipamentos da colheita mecanizada. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto durante a cerimônia que marcou os 300 dias de governo. O novo decreto cancela o anterior, que impactava negativamente usinas de açúcar e etanol, com dificuldades de financiar a produção.

As restrições ambientais ao plantio de cana-de-açúcar no país são mantidas pelas legislações federal e estaduais. Dessa maneira, o decreto de nº 6.961/2009 foi revogado, visto que, verificou-se que as limitações acabavam prejudicando os investimentos na produção de biocombustíveis tendo a cana-de-açúcar como matéria-prima. 

Com informações do Mapa

*Texto com supervisão de Douglas Ferreira

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