Tecnologia

Governo disponibiliza manual para avaliação de inovações tecnológicas de produtos de origem animal

Objetivo é o desenvolvimento de tecnologias de produção inovadoras, seguras e que aumentem a oferta de alimentos

04/11/2019 - 08:13 | Por Thalya Godoy* - SBA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), disponibilizou em seu site o Manual para Submissão de Requerimento de Inovações Tecnológicas ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária. Com esse serviço, o Dipoa visa valorizar e estimular colaboração entre as indústrias de alimentos e as instituições de pesquisas e universidades, objetivando o desenvolvimento de tecnologias de produção inovadoras, seguras e que possam aumentar a oferta de alimentos e a competitividade das empresas brasileiras.

Para aderir os novos métodos, as empresas devem submeter ao Mapa o pedido de aceitação dos processos. Após isso, o Ministério avalia a adequação aos requisitos de inocuidade, identidade e qualidade dos alimentos para a concessão de certificado. O órgão poderá fazer acompanhamento do desenvolvimento e suspendê-lo, caso não atenda aos requisitos previstos. 

A avaliação de uma nova tecnologia é estabelecida conforme a Instrução Normativa SDA nº 30/2017. Ela define os critérios para análise de proposta, avaliação, validação e implementação de inovações na fabricação de produtos de origem animal em estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Federal (SIF).

São consideradas inovações aquelas que são inéditas em relação ao produto no qual é aplicada ou à finalidade proposta; aplicada em algum outro país, mas ainda não têm respaldo na legislação nacional e que não se sabe exatamente como se comportaria nas condições de produção dos estabelecimentos brasileiros. Além disso, há também as que são amparadas legalmente e utilizadas no país para um processo de fabricação ou produto específico, diferente daquele no qual se deseja aplicar; e utilizada no país, mas que sofreu adaptação, alteração ou aperfeiçoamento, ao ponto de modificar significativamente as características esperadas para o processo de fabricação ou do produto acabado.

 

Com informações do Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira

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