A Secretaria de Pesca e Aquicultura, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgou a relação de 500 licenças canceladas de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG). A publicação foi realizada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 4.924, de 17 de outubro de 2019.
As licenças canceladas são dos estados do Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí, Tocantins, Mato
Grosso do Sul e Paraíba. A ação atende o artigo 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, nos incisos I, a pedido do interessado, e IV em caso de falecimento.
A portaria deverá ser afixada na sede das superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos estados citados.
Com informações do Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira