Agronegócio

Governo publica modelo de formulário para mapa de bordo na pesca de cardume associado

Técnica de pesca consiste em atrair e concentrar cardumes de peixes com o uso do casco da embarcação

25/10/2019 - 09:09 | Por Thalya Godoy* - SBA

Foi publicada na última quinta-feira (24), a Instrução Normativa nº 51, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estabelece o modelo do Formulário de Mapa de Bordo (FMB) específico para embarcações autorizadas a promover a pesca de cardume associado e as instruções para a entrega do documento. O modelo específico do FMB está no Anexo da Instrução Normativa.

A pesca de sombra ou de cardume associado é a técnica de pesca que atrai e concentra cardumes de peixes utilizando o casco da embarcação, nos termos da Portaria Interministerial da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente nº 59- A, de 9 de novembro de 2018. Neste caso, as espécies-alvo são Albacora laje, Albacora bandolim e Bonito listrado.

Segundo o Mapa, os requisitos e processo para preenchimento e entrega do FMB deverão estar de acordo com as regras gerais previstas na Instrução Normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura nº 20, de 10 de setembro de 2014.

 

Com informações do Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira

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