Foi publicada na última quinta-feira (24), a Instrução Normativa nº 51, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estabelece o modelo do Formulário de Mapa de Bordo (FMB) específico para embarcações autorizadas a promover a pesca de cardume associado e as instruções para a entrega do documento. O modelo específico do FMB está no Anexo da Instrução Normativa.
A pesca de sombra ou de cardume associado é a técnica de pesca que atrai e concentra cardumes de peixes utilizando o casco da embarcação, nos termos da Portaria Interministerial da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente nº 59- A, de 9 de novembro de 2018. Neste caso, as espécies-alvo são Albacora laje, Albacora bandolim e Bonito listrado.
Segundo o Mapa, os requisitos e processo para preenchimento e entrega do FMB deverão estar de acordo com as regras gerais previstas na Instrução Normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura nº 20, de 10 de setembro de 2014.
Com informações do Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira