Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Texto-base foi aprovado com 60 votos favoráveis e 19 contrários

22/10/2019 às 20:01 atualizado por Pâmela Machado* - SBA | Siga-nos no Google News
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Jefferson Rudy/Agência Senado

Nesta terça-feira (22), o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência, com 60 votos favoráveis e 19 contrários. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que foi aprovada a maior reforma da história. No Plenário continuou a apreciação de quatro destaques da bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 sobre temas específicos da reforma, dentre eles, insalubridade e aposentarias especiais. A fixação de uma idade mínima para a aposentadoria é a principal medida da reforma da Previdência, com 65 anos para homens e 62 para as mulheres. Dessa forma, a aposentadoria por tempo de contribuição fica extinta.

Além disso, o texto apresenta o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, elevando alíquotas de contribuição para aqueles que ganham acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade. No início de outubro, a reforma foi aprovada em primeiro turno, com 56 votos favoráveis e 19 contrários. As novas regras do abono salarial, dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados, foi derrubado pelos senadores. Entretanto, como se trata de uma supressão, essa alteração não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado

*Texto com supervisão de Douglas Ferreira
 


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