O Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 41, de 18 de outubro de 2019, na última segunda-feira (21), que define as cotas de importação de etanol sem tarifas pelo Brasil. O volume foi estabelecido em 750 milhões de litros ao ano. O limite anterior era de 600 milhões.
A tarifa é cobrada no caso do país ultrapassar a cota, com o imposto de importação do etanol em 20%. Durante as negociações, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, reuniu-se com o setor sucroalcooleiro e conversou por telefone com o secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue. Segundo o órgão brasileiro, 99,7% das importações brasileiras de etanol em 2018 vieram dos Estados Unidos.
Na safra de etanol no Nordeste, de 31 de agosto de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, poderão ser adquiridos até 200 milhões de litros com alíquota zero. Na entressafra, serão duas cotas de 275 milhões, entre 1º de março de 2020 a 31 de maio de 2020 e de 1º de junho de 2020 a 30 de agosto de 2020. O estabelecimento de cotas menores na safra nordestina foi negociado pela ministra do Mapa.
*Com informações do Mapa
Texto supervisionado por Douglas Ferreira