O valor da subvenção ao prêmio do seguro rural passa de R$ 370 milhões para R$ 420 milhões em 2019, devido a ampliação do limite de movimentação e empenho efetivado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em outubro. O Comitê Interministerial do Gestor do Seguro Rural, em reunião no dia 25 de outubro fará a distribuição dos recursos nas modalidades de seguros rurais.
Houve contingenciamento de recursos, em março deste ano, para custear as despesas com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O Decreto nº 9.741, de 29/03/2019 alterou o Decreto nº 9.711, de 15/02/2019, determinou a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2019.
Ele definiu o orçamento para o PSR prevendo um bloqueio de R$ 70 milhões. Assim, ficaram disponíveis R$ 370 milhões para 2019. Em outubro, porém, ocorreu a liberação de R$ 50 milhões para ser investida no programa de seguro.
Espera-se, ainda, o desbloqueio de R$ 20 milhões, o que abrangeria todo o orçamento de R$ 440 milhões, de acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola. “Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 que está tramitando no Congresso Nacional”, afirma.
Com informações por Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira