Piscicultura

Seguro defeso para pescadores atingidos por vazamento de óleo no Nordeste pode ser antecipado

Anúncio foi realizado pela ministra Tereza Cristina

17/10/2019 - 08:43 | Por Thalya Godoy* - SBA

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em reunião na última quarta-feira (16), na liderança do governo no Senado, anunciou que a pasta irá propor a antecipação do pagamento do seguro defeso para pescadores afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Seguro defeso é um auxílio para os pecadores profissionais artesanais no período em que a pesca é proibida devido a reprodução dos peixes.

A indicação das áreas de pesca afetadas será realizada pelos governos estaduais ao Mapa, a partir de requerimento das entidades de pescadores. As informações enviadas pelos estados serão conferidas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A partir daí, a decisão do Mapa será encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que realizará o pagamento do seguro defeso.

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O mês da antecipação funciona conforme o período de defeso. No caso da pesca marinha, varia de acordo com a espécie. O período de defeso do camarão, por exemplo, incia-se no dia 12 de dezembro.

Com informações por Mapa

*Texto supervisionado por Douglas Ferreira

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