A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou na última quinta-feira (10) os editais de leilão de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), que ofertarão subvenções para o escoamento de 20 mil toneladas da laranja in natura para todo país, da safra 2019/2020. As operações serão por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab, no dia 17 de outubro.
Para o edital do Pepro, o arrematante do leilão deverá ser o próprio produtor ou sua cooperativa. Ele terá direito ao incentivo desde que se disponha a vender o produto pela diferença entre o preço mínimo (ou o valor de referência definido pelo governo) e o valor do Prêmio Equalizador. Além, disso, deverá realizar também o escoamento da laranja nas condições exigidas pelo edital.
No caso do PEP, a finalidade será para que beneficiadores e agroindústrias obtenham o produto diretamente do produtor rural ou de sua cooperativa pelo preço mínimo prefixado, complementando a operação com a entrega da laranja para fora do estado. O volume máximo é de 50 toneladas por adquirente e o valor do prêmio é de R$ 0,0909 por quilo.
Para se candidatar, os interessados devem atender alguns requisitos, como prazos para comprovação de estar cadastrado em bolsas de mercadorias e em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi) e em outros.
Com informações do Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira