O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira, 26, a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. O ato finaliza tratativas iniciadas em 2023 pela Receita Federal.
O novo escritório será o quinto posto tributário e aduaneiro no exterior. Já há outras adidâncias em Washington, nos Estados Unidos, Buenos Aires, na Argentina, Assunção, no Paraguai, e Montevidéu, no Uruguai.
Segundo a Fazenda, a decisão de criar a representação reflete o aumento substancial do fluxo comercial entre as nações. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, com um intercâmbio que ultrapassa os US$ 150 bilhões anuais, concentrado majoritariamente em commodities como soja, minério de ferro e petróleo.
"A China é nosso maior parceiro comercial. A implementação desta adidância representa um salto de qualidade. Cooperar em matéria tributária e aduaneira significa construir um ambiente econômico seguro, dinâmico e livre de burocracias desnecessárias. A abertura deste posto se traduz em rapidez e solução ágil para os operadores econômicos de ambos os países", disse o ministro.
O posto em Pequim consistirá em uma unidade avançada da Receita Federal no exterior. Ocupada por um auditor-fiscal da Receita Federal, o adido, que atuará como um interlocutor direto com as autoridades chinesas.
"A presença de uma adidância especializada facilitará o entendimento das complexas legislações tributárias e aduaneiras de ambos os países, reduzindo barreiras burocráticas e promovendo o comércio bilateral", afirmou o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.
Do lado brasileiro, a expectativa é mitigar as barreiras não tarifárias entre os países, os entraves aduaneiros e as exigências técnicas frequentemente enfrentadas pelos exportadores brasileiros.
A ideia é reduzir custos operacionais e o tempo necessário para a liberação de mercadorias.
A cooperação técnica deve permitir a criação de mecanismos de diálogo para garantir segurança jurídica e equidade às empresas que atuam em ambos os mercados, de acordo com o ministério.