O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou na última terça-feira (01), medida provisória que complementa ações previstas no Plano Safra 2019/2020, divulgado em junho. Segundo o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a MP vai possibilitar a alocação de R$ 5 bilhões a mais de crédito rural para o setor.
Conhecida como MP do Agro, ela tem ações distribuídas em três grupos. O primeiro objetiva medidas destinadas para criação de condições visando a redução das taxas de juros por meio da expansão e melhoria das garantias ofertadas em operações de créditos rural. O segundo amplia o financiamento do agronegócio com recursos livres, utilizando do mercado de capitais. Neste grupo estão medidas que modernizam a Cédula do Produto Rural (CPR), os títulos do agronegócio e outros títulos bancários.
O terceiro grupo visa otimizar a competição no crédito rural. Neste conjunto estão a equalização de taxas juros para todos os agentes financeiros que operam crédito rural e a oportunidade de subvenção econômica para construção de armazéns pelos cerealistas.
Com informações do Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira