Agricultura

Governo registra 63 novos defensivos agrícolas

Ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União e total de registros em 2019 chega a 325

17/09/2019 - 09:59 | Por Thalya Godoy* - SBA

Foi publicado hoje, 17, no Diário Oficial da União (DOU), no Ato nº 62, de 13 de setembro de 2019, o registro de 63 novos defensivos agrícolas.Desse total, 2 são princípios ativos (que servirão de base para produtos inéditos) e 5 são novos produtos que estarão à venda. Os demais 56 são genéricos de pesticidas que já existem no mercado. Eles possuem base em ingredientes ativos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado. Os outros setes registros são novos.

A intenção do decreto com a publicação de registros genéricos é estimular a concorrência de mercado e baixar os preços dos defensivos, o que influenciará na queda dos custos de produção. Os registros representam ainda a quebra de monopólios e oligopólios no mercado de alguns ingredientes ativos. 

Segundo a lei, após o prazo de validade de patente, interessados podem registrar produtos à base de uma determinada substância que anteriormente era monopolizada no seu fornecimento. Os produtos genéricos são semelhantes aos de referência que foram registrados antes, de uso seguro e comprovado pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos e pela validação empírica de anos de utilização.

 

Com informações do Mapa


*Texto supervisionado por Douglas Ferreira

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