O Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Divisão de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul e representantes do Programa Estadual de Sanidade Equídea, em reunião técnica durante a Expointer em Esteio (RS), discutirão e analisarão os critérios e etapas que o estado terá que vencer para ser considerado zona livre de mormo. A solicitação deste reconhecimento foi realizada em março deste ano.
A Instrução Normativa número 6, de 16 de janeiro de 2018 definiu as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos. De acordo com o Programa, para uma zona ser declarada livre do mormo, é preciso que não haja registro de caso confirmado da doença durante os três últimos anos. Também são exigidos testes laboratoriais para a entrada e saída de equídeos no estado solicitante.
O trânsito de equídeos deve ser controlado pelos órgãos de sanidade agropecuária, incluindo análise de risco de movimentação de animais pelas fronteiras internacionais. O cadastro dos estabelecimentos e dos produtores deve estar atualizado com a utilização de imagens de satélite. Outra exigência é um programa de vigilância epidemiológica que inclua a realização de estudo soroepidemiológico na população de equídeos da zona envolvida, que tenha demonstrado a ausência de infecção nos últimos 12 meses.
Se forem cumpridas todas as exigências, o Ministério declara e publica a autodeclaração de área livre e encaminha o pleito à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para o reconhecimento internacional da ausência da enfermidade.
Em 2018, foram registrados 29 casos de mormo no Brasil, somando 16 focos, a maioria em Pernambuco. Os casos envolvem animais individualmente e os focos representam as propriedades. Nos primeiros cinco meses de 2019 foram confirmados sete focos: dois em Pernambuco, dois em São Paulo, e um caso em Alagoas, no Ceará e na Bahia.
O mormo é uma infecção de equideos transmitida pela bactéria Burkholderia mallei e infecta o ser humano por meio de secreções nasais, orais, oculares, fezes e urinas de animais infectados. A doença é encontrada na América Latina, África e Ásia.
Fonte: Mapa