Os recursos do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) já estão disponíveis, tal funcionalidade que permite registro de deferimento automático de fertilizantes, corretivos e substratos para plantas, o que proporcionará maior agilidade na interação da fiscalização federal com o setor produtivo. A nova ferramenta passou a funcionar na última sexta-feira (26).
Segundo a explicação do diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart “com a automação do serviço, os auditores fiscais federais agropecuários da área passam a ter maior disponibilidade de tempo para realizar fiscalizações e coletas de produtos, verificando a qualidade dos fertilizantes produzidos”.
Os deferimentos passaram a ser automáticos, todas as obrigações legais para o registro de produtos estão mantidas. Desta maneira, o produtor e importador de fertilizantes, corretivos e substratos para plantas que representam mais de 90% dos produtos registrados, o controle para que a composição, garantias e parâmetros propostos estejam em acordo com os regulamentos e padrões vigentes.
Não entram no registro de deferimento automático os produtos inoculantes, biofertilizantes e remineralizadores, pois possuem particularidades não puderam ser atendidas pela nova sistemática.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza fiscalização de estabelecimentos produtivos e produtos por meio das superintendências federais de unidades da Federação. Os estabelecimentos produtores, comerciantes, exportadores e importadores devem dispor de registro no Mapa, bem como os produtos produzidos e importados.
Plantação de milho
Zineb Benchekchou - Embrapa
Fonte: Mapa