Agronegócio

Produtos típicos brasileiros devem ser protegidos no acordo Mercosul-UE

Mapa divulgou lista com indicações, confira

10/07/2019 - 13:01 | Por Douglas Ferreira - SBA
Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul
Foto: Viviane Zanella (Divulgação Embrapa)

 

O acordo firmado há pouco tempo entre Mercosul e União Europeia teve mais um desdobramento, a previsão de proteção a produtos agrícolas do Brasil como por exemplo o Café Alta Mogiana, Cachaça da Região de Salinas, Vinho do Vale dos Vinhedos, Queijo Canastra e Cachaça. A UE reconheceu 36 indicações geográficas agrícolas do Brasil. Esses só poderão ser comercializados se tiverem sido produzidas na respectiva região.

O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local originário, por terem identidade única em função de recursos naturais usados, como solo, vegetação, clima e o processo de fabricação (know-how ou savoir-faire). O foco é proteger produtos típicos.

Há dois tipos de Indicação Geográfica, a Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). A Indicação é relacionada ao país, cidade, região ou localidade, de produto ou serviço que ganhou notoriedade pela extração, produção ou fabricação. A Denominação é o nome do país, cidade, região ou localidade que intitula produto ou serviço cujas qualidades ou características que sejam exclusivas ou essencialmente ao meio geográfico, envolvendo fatores naturais e humanos.

O Mercosul deu proteção a 356 indicações europeias. Outros nomes devem sofrer alterações, como o conhaque e prosecco, que poderão ser usados pelos países sul-americanos com rótulos por sete e doze anos. Após o tempo, terão que alterar os nomes. No caso dos queijos tipo parmesão e gorgonzola, empresas cadastradas até o ano de 2017 continuarão usando os nomes em seus produtos. Marcas criadas posteriormente devem adotar nova denominação dos produtos.

Veja a lista das indicações agrícolas reconhecidas pela União Europeia:

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

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