Fundo para modernização do setor do vinho será criado

Ministra anunciou ontem durante coletiva sobre o tratado Mercosul e União Europeia

04/07/2019 às 10:18 atualizado por Douglas Ferreira - SBA | Siga-nos no Google News
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Foto: Viviane Zanella (Embrapa)

Ontem, quarta-feira (3), a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que o governo criará um fundo para renovação do setor de vinho, com o objetivo de preparar os vinicultores para demandar do tratado entre Mercosul e União Europeia, que foi fechado na última sexta-feira em Bruxelas.

Os recursos do fundo serão provenientes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no setor (produtos importados e exportados) e podem ser utilizados para renovação das lavouras (de 2 a 3 hectares), custeios, equalização de taxas de juros e melhoria da logística. De acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, o fundo pode a vir receber fundos da União.

Segundo a ministra, não está estabelecido se o fundo será criado por medida provisória ou projeto de lei. O acordo estipula o corte de tarifas para vinhos em garrafas de até 5 litros e champanhe em um prazo de 8 anos. Ficam de fora vinhos a granel, mostos e suco de uva. Espumantes com preço acima de US$ 8 FOB/litro ficam isentos de cobranças assim que o tratado começa a valer. Depois de um período de 12 anos as tarifas para espumantes serão zeradas e dá início ao livre-comércio de fato.

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)


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