Agronegócio

MAPA identifica motivo da suspensão das DAPs

Esclarecimentos devem ser feitos em até 30 dias

06/06/2019 - 10:09 | Por Douglas Ferreira - SBA
Foto: Divulgação

Através da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou na última quarta-feira (5) a suspensão de 126.132 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) Físicas e 280 DAPs Jurídicas por indícios de irregularidades. O motivo da decisão ocorreu pós uma auditoria realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como premissa verificar a conformidade da emissão das DAPs, e uma análise detalhada dos resultados apresentados.

DAP é um dispositivo utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. É o instrumento de acesso às políticas públicas do Governo Federal, no qual estão inseridas informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos e acesso aos demais benefícios.

Para consultar o motivo apontado pelo TCU para a suspensão do recurso basta acessar o endereço eletrônico dap.mda.gov.br. A finalidade desse é possibilitar que o agente emissor entenda qual é suspeita de irregularidade e, antes de solicitar o desbloqueio do CPF/CNPJ para nova emissão, verifique se o motivo da suspensão já foi regularizado.

A Unidade Agregadora (sindicato, associação, confederação, escritório regional, entre outros) deve entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, pelo e-mail atendimento.cocaf@agricultura.gov.br, informando se a suspeita de irregularidade foi sanada e solicitando o desbloqueio ou o cancelamento da DAP em até 30 dias, a contar desta quarta-feira (5).
 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

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