Foto: Carlos Silva /MAPA
Nesta quinta-feira (16), em sessão na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Eduardo Sampaio Marques, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), informou que haverá um volume substancial de recursos para os pequenos produtores no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que está em negociação para o Plano Safra 2019/2020.
Segundo Sampaio, os números ainda não estão fechados, mas haverá aumento de recursos para evitar que o problema registrado deste ano, não se repita no ano que vem, quando as verbas para investimento do Plano Safra acabaram muito cedo, antes do fim da safra.
O secretário esclareceu que todos os recursos disponibilizados para o Pronaf que foi fechado no governo Michel Temer no ano passado, foram tomados pelos agricultores, ocasionando uma interrupção nos financiamentos a taxas subsidiadas. Com essa medida o ministério vai focar nos pequenos e médios produtores que contraem os financiamentos do plano safra.
O Mapa divulgou dados que indicam que,dos 859 mil contratos de créditos de custeio fechados no ano passado, 89% são de produtores que pegaram financiamentos de no máximo R$ 200 mil; metade dos contratos são de até R$ 20 mil. Esses números acompanham o perfil do agronegócio brasileiro: dos mais de 5 milhões de produtores rurais brasileiros, metade (2,5 milhões) tem propriedades de até 10 hectares e apenas 50 mil são donos de áreas com mais de 1 mil hectares.
Com isso, 92% dos estabelecimentos rurais geram 15% do valor produzido no campo, e os 8% restantes geram 85% do valor produzido. O modelo de crédito rural precisa ser revisto para que mais produtores tenham acesso aos recursos do Plano Safra.
Seguro
Eduardo Sampaio também confirmou que o ministério está reforçando o programa de seguro rural com o aporte de R$ 1 bilhão para o próximo Plano Safra. Segundo ele, esse movimento é uma tendência mundial que visa aumentar o seguro em detrimento do crédito. Novos produtos de seguro estão sendo criados para atender aos produtores para garantir a indenização em caso de perda da produção por cheias ou secas, bem como, uma renda para que o produtor se sustente e continue produzindo.
Esses novos produtos vão segurar o faturamento do produtor, com base nos preços futuros de cada cadeia produtiva.
O Secretário disse que o Banco do Brasil, recentemente, anunciou um seguro específico para a pecuária, que não existia antes.
Com o desenvolvimento da indústria de seguros, está sendo pensado também num tipo de plano específico para atender às necessidades dos produtores de arroz.