O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, assinou nesta segunda-feira (30/06), no Palácio do Planalto, a portaria interministerial que instituiu o Programa Nacional de Irrigação Sustentável (PRONISAF) para a Agricultura Familiar, representando o ministro Alexandre Silveira.
O ato contou com a presença do presidente Lula, ministros de Estado e representantes do setor da agricultura familiar, e ocorreu durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. A medida incorpora oficialmente o programa às ações estruturantes do governo federal para o campo com investimentos anunciados na ordem de R$ 89 bilhões para políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo, entre outros benefícios.
“Garantir energia elétrica confiável e sustentável no campo é condição básica para que a agricultura familiar possa se desenvolver com mais produtividade, inclusão e resiliência climática. O PRONISAF une esforços interministeriais e reafirma o compromisso do MME em levar soluções energéticas renováveis às regiões que mais precisam, fortalecendo a irrigação, a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável”, disse Gentil representando Silveira.
A iniciativa é resultado da parceria entre o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O programa tem o objetivo de fomentar a irrigação eficiente e de baixo impacto ambiental, aliando o uso de tecnologias como gotejamento e Microaspersão à geração de energia renovável (especialmente solar) e ao manejo agroecológico. O foco está nos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos tradicionais, sobretudo nas regiões com maior escassez hídrica e infraestrutura energética precária.
Durante a cerimônia o presidente Lula celebrou a iniciativa e reforçou a importância da reivindicação dos agricultores familiares. “Tem um ditado que diz que o Brasil é um país em que tudo o que se planta, dá. E este governo é um governo que tudo que reivindicado acontece, mais cedo ou mais tarde. Esse plano é o resultado da consciência que vocês aprenderam a ter durante esse período”, disse ao mencionar as iniciativas do MME voltadas para garantir energia elétrica e gás para a população brasileira.
Com papel estratégico na iniciativa, o MME contribuiu com sua expertise na universalização do acesso à energia elétrica e no desenvolvimento de soluções energéticas renováveis para o meio rural. A atuação da pasta está alinhada a políticas estruturantes como o programa Luz para Todos, o Plano de Ação para Energia Renovável nos Sistemas Isolados (PATEN) e a Política Nacional de Transição Energética Justa e Inclusiva (PNTE).
A integração do PRONISAF ao Plano Safra reforça a sinergia entre o crédito rural e a infraestrutura produtiva no campo. Nesta edição, o Plano Safra destinou R$ 14,8 bilhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com destaque para R$ 726 milhões voltados às regiões Norte e Nordeste, áreas com grande demanda por irrigação e energia.
Fonte: Ministério de Minas e Energia