O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, recebeu, na terça (24), representantes da agroindústria para retomar as discussões no Fórum Nacional de Integração Agroindustrial de Aves e Suínos, o Foniagro.
O Foniagro foi criado pela Lei da Integração (13.288/16), responsável por balizar os contratos de integração vertical agroindustrial no setor agropecuário.
Trata-se de um Fórum de composição paritária entre representantes dos integrados e dos integradores, com o objetivo de elaborar as diretrizes das cadeias produtivas, bem como harmonizar a relação contratual entre as partes.
Durante o encontro, o presidente João Martins destacou a importância de retomar as reuniões do Foniagro para ampliar o diálogo. “As demandas devem ser colocadas à mesa e resolvidas”.
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, reforçou a representatividade do Fórum, principalmente diante da relevância em definir diretrizes e solucionar os problemas nas atividades de aves e suínos.
Um dos assuntos discutidos foi a implementação do Manual de Boas Práticas para as Comissões de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs) nos estados. Foi acordada a ampla divulgação do material nos estados.
Outro ponto tratado no encontro foi a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) 5.195/2024, que ajusta normas aplicáveis aos financiamentos de avicultura, suinocultura e piscicultura exploradas sob regime de integração.
Como encaminhamento, será proposta uma planilha com indicadores técnicos e econômicos para facilitar a apresentação às instituições financeiras, bem como o fluxo de informações na Cadec.
O Projeto de Lei 8.311/2017, que propõe alterações na Lei da Integração para evitar decisões unilaterais por parte da agroindústria integradora, também foi debatido, sem concesso entre as partes, ficando o encaminhamento para a próxima reunião.
Participaram da reunião representando o setor produtivo os vice-presidentes da CNA, José Mário Schreiner e José Zeferino Pedrozo, os presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária dos Estados do Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, e do Distrito Federal (Fape-DF), Fernando Ribeiro, o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, e o consultor técnico Iuri Machado.
Pela indústria, estiveram presentes o diretor da ABPA, Marcelo Osório, o gerente executivo do Sindicarne, Jorge Luiz de Lima, o diretor da BRF, Paulo Rossato, e o gerente do grupo JBS, Adriano Chalegh.
De forma remota participaram Alessandro Boigues (ABCS), Ruan Schwertner (Faep), Érico Pozzer (APA), Antônio Carlos Costa (Avimig), Fábio Stumpf (BRF), José Eduardo (Asgav), Cláudio Faria (AGA) e Vamiré Luiz Sens Júnior (Seara).
Informações: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)