STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal

A medida deverá ser aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente

06/05/2025 às 15:37 atualizado por Karine Pegoraro - SBA | Siga-nos no Google News
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na semana passada que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. A medida deverá ser aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente. Sobre o assunto, Jorge Zaidan conversou com o advogado especialista em causas agrárias, Gervásio de Oliveira.

 


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