O Ministério da Agricultura revogou, nesta sexta-feira (28), o artigo que obrigava a identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União .
A norma, prevista no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 de setembro de 2024, determinava que os ovos vendidos diretamente ao consumidor deveriam conter, estampados na casca, informações como dados de validade e número de registro do estabelecimento produtor. Com a revogação, essa obrigatoriedade deixa de valer.
Segundo fontes, a medida foi revogada após políticas de pressão, sobretudo para evitar impactos negativos sobre pequenos produtores que comercializam ovos em feiras livres.
Nos bastidores, a avaliação do governo é de que houve falha na comunicação sobre a exigência, o que gerou reações positivas e forte repercussão negativa. O ministério optou pela revogação para ampliar o diálogo com o setor produtivo e a sociedade civil, evoluindo para construir uma nova regulamentação para a marcação individual dos ovos em outro momento.
Apesar do extenso debate anterior com o setor, o governo concluiu que a medida não era inadiável e, diante da resistência, preferiu suspender a exigência para evitar maior desgaste.
Informações: Globo Rural