O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou na noite desta terça-feira (25/2), o fim da taxa sobre a exportação agrícola no Estado. A medida, que já é aplicada em outras unidades da federação, havia sido aprovada em dezembro e entraria em vigor no próximo mês.
A decisão veio após inúmeras discussões dos setores produtivos do estado, entre eles o Fecomercio, Fiepa, Aprosoja, Abiove, que falaram sobre os prejuízos que a Lei Estadual 10.837/2024, que altera dispositivos relacionados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE), traria para o setor.
A base de cálculo da contribuição para o setor agropecuário é vinculada a produtos exportados, como carne, soja e milho, seguindo valores estabelecidos na Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-PA).
O Canal do Boi vem acompanhando o caso desde o anúncio da cobrança, e conversou com o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Aprosoja/PA), Vanderlei Ataídes, que reforçou que o setor já vinha enfrentando problemas com quebras de safra devido a estiagem, e com a cobrança da nova taxa, seria inviável produzir no estado. Veja a entrevista na íntegra.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Faepa, emitiu nota comemorando o cancelamento da taxação, veja na íntegra.
