O Ministro Carlos Fávaro, criou o Programa Nacional de Estradas Rurais, com a finalidade de impulsionar a ampliação e recuperação de estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção agropecuária. A Portaria nº 777/25 foi divulgada nesta quarta-feira (26/02) no Diário Oficial da União (DOU).
O Proner tem como principais metas aprimorar a infraestrutura rural ao interligar áreas produtoras aos polos consumidores e aos centros logísticos de exportação, além de integrar as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, conforme estabelecido na Lei nº 12.379/2011. O programa também visa melhorar a qualidade de vida no campo, beneficiando diretamente as comunidades rurais.
“Uma boa logísitica é fundamental no processo de produção e fornecimento de alimentos para a população, por isso, o Mapa investe na recuperação de estradas que permitem, não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuem substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio”, destacou o ministro Fávaro.
A implementação do programa será conduzida pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). De acordo com a portaria, a execução ocorrerá em parceria com entidades públicas, privadas e internacionais, por meio da aplicação de recursos governamentais e avaliações periódicas dos resultados e impactos gerados.
O Proner foi desenvolvido com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, uma metodologia que prioriza a eficiência e a eficácia na utilização dos recursos e na obtenção de resultados. A Subsecretaria será responsável por editar instruções normativas para definir critérios de priorização na destinação de créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições de ordem técnica.
Informações e imagem: Ministério da Agricultura e Pecuária