STF suspende ações do Funrural em nível nacional

Decisão, de caráter liminar, tem eficácia imediata e seus efeitos se estendem não só às partes do processo, mas a todo contribuinte

09/01/2025 às 12:49 atualizado por Laura Diaz - SBA | Siga-nos no Google News
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O ministro Gilmar Mendes, concedeu uma medida cautelar determinando a suspensão nacional dos processos que tratam da sub-rogação, que é o dever do adquirente da produção rural de pagar a contribuição em substituição ao produtor rural. Fabiano Reis conversou sobre esse assunto com o advogado Gustavo Passarelli. Confira

 


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