Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo, após análises que constataram irregularidades em conformidade com a Instrução Normativa nº 01/2012. As marcas afetadas incluem Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
As investigações foram realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e revelaram que todas as empresas responsáveis pelos produtos estão com o CNPJ baixado na Receita Federal, indicando possíveis fraudes. Vale ressaltar que as marcas Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas pela Anvisa, e as análises do Mapa reforçam essa suspeita.
O Mapa alertou que supermercados e atacadistas que comercializarem esses produtos desclassificados poderão ser responsabilizados, conforme o Decreto nº 6.268/2007. Outras marcas ainda estão sob análise, e uma nova lista será divulgada assim que os resultados forem concluídos.
Os consumidores que adquiriram os azeites de oliva mencionados devem cessar o consumo imediatamente e solicitar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é possível entrar em contato com o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o local de compra.
Fonte: MAPA