Uma decisão marcante, construída em um ambiente de diálogo e cooperação entre diferentes esferas do poder, pode finalmente resolver um conflito fundiário que perdura há mais de 25 anos, relacionado à demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, localizada em Antônio João, no sul de Mato Grosso do Sul.
O governador Eduardo Riedel destacou a importância do acordo celebrado entre proprietários rurais, lideranças indígenas e representantes de órgãos como a Funai, a AGU, e o Ministério dos Povos Indígenas. O entendimento foi coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (27), Riedel elogiou a decisão, considerando-a um passo inovador para Mato Grosso do Sul. Segundo o governador, essa é a primeira vez que se alcança um consenso em busca de soluções para a questão, que deverá ser complementado por políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas e uma deliberação do Congresso Nacional sobre o marco temporal.
“Estamos sempre abertos a buscar a paz. O desenvolvimento do Estado não pode ser interrompido por disputas fundiárias. Temos aproximadamente 120 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, que fazem parte da nossa identidade cultural. Precisamos pacificar essa situação e garantir que essas comunidades se beneficiem do crescimento que estamos vivendo”, enfatizou.
Riedel também mencionou a formação de um grupo de trabalho pelo STF, destinado a explorar alternativas para a questão agrária relacionada aos povos indígenas, do qual ele foi escolhido como representante dos governadores.
“É essencial que nossas ações não se restrinjam apenas ao debate territorial. Precisamos abordar a questão humanitária nas comunidades indígenas, implementando políticas que melhorem saúde, segurança e educação, respeitando suas tradições. Temos um longo caminho pela frente”, acrescentou o governador, acompanhado de parlamentares, secretários estaduais e representantes do setor rural.
Ele ainda observou que, em Mato Grosso do Sul, a situação fundiária é diferente de outras regiões do país, pois as áreas são tituladas de boa-fé pelos agricultores, sem ações invasivas ao longo do tempo.
O acordo, já homologado pelo ministro Gilmar Mendes, aguarda a ratificação pelo Pleno do STF. Após essa etapa, o governo estadual deverá indicar em até cinco dias a fonte de pagamento (no valor de R$ 16 milhões) e realizar o depósito judicialmente, destinado à União, que será responsável por compensar os produtores.