Avanços e desafios na Rota Bioceânica: A importância dos acordos alfandegários

Secretário destaca a necessidade de acordos alfandegários para garantir a eficiência do transporte de mercadorias

09/09/2024 às 11:54 atualizado por Roberta Martins - SBA | Siga-nos no Google News
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O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, enfatizou que a consolidação da Rota Bioceânica depende crucialmente de acordos alfandegários que facilitem o tráfego de mercadorias pelas fronteiras. De acordo com Verruck, "temos um contrato com o BID, e um dos itens principais é justamente discutir as questões alfandegárias, que são essenciais para garantir a competitividade da Rota Bioceânica".

Na quinta-feira, dia 5, ocorreu a primeira reunião virtual do grupo "Processos Transfronteiriços de Facilitação do Comércio na Rota Bioceânica", reunindo técnicos, empresários e gestores dos quatro países envolvidos no projeto. Aproximadamente 200 participantes estiveram presentes, com a Semadesc representada por quatro assessores dos setores de Logística e Controle.

A Procomex, consultoria paulista contratada para realizar o diagnóstico da situação, pretende ouvir empresários e autoridades para identificar problemas no trânsito de mercadorias pelas fronteiras. O relatório final do diagnóstico deve ser apresentado em abril de 2025. Estão previstos encontros binacionais entre os países fronteiriços (Brasil e Paraguai, Paraguai e Argentina, Argentina e Chile) e um encontro entre os quatro países ao longo da Rota Bioceânica para alinhar os acordos finais.

Jaime Verruck observou um forte movimento entre os empresários para identificar as oportunidades de desenvolvimento econômico e social proporcionadas pela Rota Bioceânica. Ele acredita ser essencial avançar com os estudos da consultoria para apresentar resultados preliminares no 8º Fórum de Governadores no próximo ano.

Em fevereiro de 2025, será realizado um seminário internacional sobre a Rota Bioceânica, reunindo as Embaixadas dos países envolvidos, além do Fórum de Governadores dos estados e províncias atravessados pela rota: Mato Grosso do Sul, Jujui, Alto Paraguai e Boquerão (Paraguai), Salta (Argentina), Antofagasta e Tarapacá (Chile).

No Paraguai, as obras da Rota Bioceânica estão avançando rapidamente. Segundo Verruck, “observamos um progresso claro na Picada 500, que liga Marechal Estigarribia a Poço Hondo, na fronteira com a Argentina. São 220 quilômetros divididos em quatro lotes, com a pavimentação do último trecho já em andamento. O Paraguai alocou os recursos e iniciou as licitações, com a movimentação de máquinas e equipamentos para concluir este trecho.”

Por outro lado, o secretário destacou o progresso das obras da ponte sobre o rio Paraguai, ligando Porto Murtinho (Brasil) a Carmelo Peralta (Paraguai). A previsão é de que a ponte seja inaugurada no final do próximo ano. Verruck também mencionou a necessidade do início das obras de acesso à Rota Bioceânica, responsabilidade do DNIT, que já foram licitadas. A obra, que se estenderá da BR-267, próximo a Porto Murtinho, até a cabeceira da ponte, está na fase final de estudos antes do início das atividades.

 

Fonte e imagem: SEMADESC


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