Na última sexta-feira (30), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, se reuniram na Federação da Agricultura do RS (Farsul), em Porto Alegre, para apresentar um balanço das medidas de apoio do Governo Federal aos produtores rurais do estado. As ações visam à recuperação das perdas causadas pelas fortes chuvas e incluem iniciativas para facilitar o acesso ao crédito e incentivar novos investimentos no setor.
Entre as medidas destacadas, Fávaro mencionou as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitem a prorrogação automática do vencimento das parcelas de crédito rural. Além disso, a Medida Provisória nº 1.247/2024 foi regulamentada, concedendo descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas dos produtores afetados. O ministro também apresentou uma nova linha de crédito de R$ 4 bilhões, destinada ao Pronamp e Pronaf, com condições especiais de carência e juros reduzidos.
O Projeto de Lei 25/2024, aprovado pelo Congresso Nacional, também foi abordado, com ênfase na facilitação da concessão de crédito aos produtores impactados. Segundo Fávaro, essas ações são fundamentais para reestruturar as finanças dos produtores e garantir a continuidade das atividades no campo.
Paulo Pimenta, por sua vez, reforçou o compromisso do Governo Federal com a reconstrução do estado, ressaltando a criação de empregos e o crescimento industrial como sinais positivos do processo de recuperação. Ele também anunciou que uma nova resolução do CMN será publicada em breve, voltada para os produtores que possuem Seguro Rural.
Desde maio, o Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura tem percorrido os municípios mais afetados para avaliar as necessidades locais e implementar o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no Rio Grande do Sul (PERSul), uma iniciativa crucial para a retomada da agropecuária no estado.
Fonte: MAPA