Em Mato Grosso do Sul, uma caravana do Governo Federal convocou a sociedade civil a contribuir com propostas que irão moldar a política climática do Brasil até 2035. Durante o evento realizado nesta quarta-feira (14) em Campo Grande, o foco das discussões foi o bioma Pantanal, como parte do ciclo de plenárias do “Plano Clima Participativo”, uma iniciativa para engajar a população na formulação de ações climáticas.
Os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) lideraram as discussões ao lado do vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, que elogiou a parceria com o Governo Federal no desenvolvimento do Estado e no combate aos incêndios florestais no Pantanal. Barbosa destacou o apoio recebido em recursos financeiros, estrutura humana e equipamentos para a preservação da região.
Marina Silva ressaltou a importância da colaboração entre o Governo Estadual e Federal na formulação e implementação de políticas ambientais. Ela mencionou a inédita Lei do Pantanal como um passo crucial para combater o desmatamento e lidar com períodos de estiagem. A ministra também expressou a necessidade de avançar no Plano Clima, destacando a urgência de uma lei que permita decretar emergências climáticas permanentes em regiões vulneráveis às mudanças climáticas.
"Ainda não temos uma lei que assegure a possibilidade de decretar emergência climática de forma permanente em regiões e municípios vulneráveis. Precisamos estocar alimentos, oxigênio, combustível e água potável em locais afetados, como no Amazonas, onde rios estão baixando e isolando comunidades", explicou Marina Silva.
O Plano Clima é elaborado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que reúne representantes de 22 ministérios, a Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. O plano tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas.
Durante o encontro em Campo Grande, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, a sociedade civil organizada, especialistas em meio ambiente e representantes de movimentos sociais apresentaram propostas para o Plano Clima. Entre os temas discutidos estavam agroflorestas, restauração de espécies nativas, recuperação de solos em áreas remotas e fortalecimento das comunidades locais para o combate a incêndios florestais. Essas propostas estão disponíveis para votação em uma plataforma do Governo Federal, como parte do processo participativo.
O ministro Márcio Macêdo destacou a importância da participação da população por meio da internet, enfatizando que o Plano Clima Participativo inclui plenárias presenciais e contribuições digitais. "Queremos pedir a colaboração da imprensa de Mato Grosso do Sul para estimular a população a participar desse processo," afirmou Macêdo.
As plenárias do Plano Clima tiveram início em Brasília, no dia 30 de julho, e já passaram por Recife (Sistema Costeiro-Marinho) e Teresina (Caatinga). Após Campo Grande, as próximas discussões acontecerão em São Paulo (Mata Atlântica), Porto Alegre (Pampa), Imperatriz (Cerrado) e em uma cidade ainda a ser definida na Amazônia.
As propostas geradas nessas plenárias poderão ser incluídas na versão preliminar do documento que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP29, no Azerbaijão, em novembro. O resultado final do processo de formulação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com a participação direta da sociedade, será apresentado na COP30, que ocorrerá no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.
Fonte: SEMADESC