Demarcação de terras indígenas volta a ser debatida no STF

Primeira audiência foi marcada por protestos por parte dos indígenas

14/08/2024 às 14:56 atualizado por Roberta Martins - SBA | Siga-nos no Google News
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O Supremo Tribunal Federal iniciou em agosto as audiências de conciliação em cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. As audiências buscam uma solução consensual sobre medidas e propostas que garantam os direitos dos povos originários. O advogado Gustavo Passarelli participou da primeira audiência e conversou com Fabiano Reis sobre o assunto. Acompanhe.


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