O Sistema CNA/Senar assinou, na quarta-feira (24), um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Pesca e Aquicultura para aumentar a competitividade dos aquicultores brasileiros e desenvolver a cadeia produtiva no país.
A cerimônia para formalizar a parceria ocorreu na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. O documento foi assinado pelo presidente da CNA, João Martins, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara.
O acordo de cooperação técnica terá abrangência nacional e será focado em ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da aquicultura, fortalecendo políticas públicas e abrindo novos mercados para a comercialização do pescado brasileiro.
A iniciativa prevê a melhoria do ambiente regulatório em questões relacionadas ao licenciamento ambiental e à lei que trata da Política Nacional de Aquicultura e Pesca, visando mais segurança jurídica aos produtores, além de atendimento em Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar.
Em seu discurso, João Martins afirmou que o acordo permitirá levar mais competitividade aos aquicultores brasileiros e que a atividade tem potencial para seguir os caminhos de sucesso trilhados pelos setores de carne de aves, suínos e bovinos. O presidente da CNA destacou que o Brasil ocupa a 13ª posição no ranking mundial de produção, possui 12% da água doce do planeta e 8,5 mil quilômetros de zona costeira favoráveis à produção.
Nos últimos anos, o país passou de um perfil extrativista de produção de peixes para uma produção estruturada com elevado nível tecnológico. Em 2022, o Brasil registrou 860 mil toneladas de peixes de cultivo, crescendo quase 50% em oito anos. “Além de ser uma proteína de alta qualidade na mesa dos brasileiros, a aquicultura agrega valor e gera divisas para o país”, disse.
Martins também enfatizou a importância do mercado internacional para o setor, mencionando que, no primeiro semestre de 2024, o Brasil superou em 79% as exportações de produtos da piscicultura em relação a todo o ano de 2023. “Ainda temos muito a fazer na expansão e abertura de novos mercados”, afirmou.
O presidente da CNA destacou que o Sistema atua na melhoria do ambiente regulatório, tanto no licenciamento ambiental quanto na política nacional de aquicultura e pesca, buscando simplificação que garanta qualidade do produto e segurança jurídica para os produtores. Ele espera que o acordo avance nessas agendas em favor dos aquicultores brasileiros.
Martins também ressaltou o trabalho do Senar por meio da Assistência Técnica e Gerencial, que profissionaliza os produtores rurais, incorpora tecnologia nos sistemas de produção e insere a gestão nos empreendimentos agropecuários. Desde 2014, a piscicultura corresponde a 3,16% das mais de 330 mil propriedades atendidas pelo Senar.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a importância do acordo de cooperação técnica pela representatividade da CNA e do Senar. “Tenho certeza de que esse será um momento divisor de águas, onde apoiaremos os produtores rurais com a expertise da CNA e do Senar, beneficiando produtores em todo o país”, concluiu.
Paulo de Faria, diretor do departamento de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura, enfatizou que o trabalho do Sistema CNA/Senar é reconhecido em todo o país e essencial para levar assistência técnica aos aquicultores brasileiros. “Sem a participação do Sistema CNA/Senar, não há como executar a política de aquicultura no país.”
A assinatura do acordo contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, a coordenadora geral de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Nacional, Luciene Mignani, o assessor especial do ministro, Carlos Mello, o diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, diretores e técnicos do Sistema CNA/Senar e presidentes das federações de agricultura e pecuária dos estados.
Fonte: CNA