A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) estão desenvolvendo ações para reconstrução das cidades afetadas pelas enchentes desde 14 de maio. Entre as duas pastas, 42 municípios já estão sendo atendidos.
A Seapi tem R$ 40 milhões disponibilizados em horas-máquina para atender aos municípios em situação de calamidade pública. Até sexta-feira (14), eram 27 municípios com termo de cooperação publicado, sendo que em 22 já foi dada a ordem de início dos trabalhos. Os demais municípios receberão as horas-máquina nos próximos dias. Cada cidade receberá até R$ 500 mil em horas-máquina para a utilização de kits de equipamentos, como caminhões, escavadeiras, motoniveladoras e rolo compactador.
A liberação do recurso por meio da Seapi é possível porque o Estado possui contrato vigente para horas-máquina, que acompanham o operador e o combustível. “Os recursos auxiliam na limpeza de estradas vicinais, no desassoreamento de rios, arroios e riachos, na reconstrução de cabeceiras de pontes. São recursos importantes e necessários para a reestruturação dos municípios nesse momento e a Secretaria da Agricultura está auxiliando as cidades com os documentos necessários para dar agilidade aos processos”, afirmou o secretário-interino da pasta, Márcio Madalena.
Até sexta-feira (14/6), a Sedur atuou simultaneamente em 31 municípios do Vale do Taquari, da Região Metropolitana de Porto Alegre, do Vale do Rio dos Sinos, da Serra, do Vale do Caí, do Vale do Rio Pardo, da Região Sul e da Região Central. Já foram realizadas mais de 15 mil horas de trabalho, com mais de 140 equipamentos como caminhões, retroescavadeiras, tratores de esteira, motoniveladoras (patrola) e carregadeiras. Para esta semana, os trabalhos se concentram em outras localidades, a depender das condições climáticas. No município de Muçum, os trabalhos da Sedur foram concentrados na área para a construção das casas permanentes do programa A Casa é Sua.
Por meio de termo de cooperação, os municípios recebem maquinários da Sedur para abertura de estradas e pontes que ligam cidades, reestruturação de cabeceiras de pontes e terraplanagem para a construção de habitações. As horas-máquina concedidas pela Seapi ajudam na desobstrução e reconstrução de áreas rurais dos municípios em situação de calamidade pública. Fica ao encargo do município a gestão dos trabalhos e a fiscalização.
Para esta etapa de reconstrução, o Estado, por meio da Sedur, disponibilizou R$ 60 milhões para a contratação destas horas-máquina, sendo que já foram empregados R$ 5 milhões nestas primeiras 31 cidades, que já estão em condições de acesso das máquinas.
"A Sedur vem auxiliando os municípios com maquinário pesado, para desobstrução de vias, reconstrução de perímetros urbanos e limpeza urbana para que as pessoas acessem suas casas o mais rápido possível. Além disso, auxilia em obras importantes, como a ligação entre Lajeado e Arroio do Meio, onde será colocada a futura ponte do Exército. Essa obra é fundamental para que possamos ter conexão logística, permitindo a travessia de caminhões e demais veículos e também a preparação dos terrenos para que as habitações possam ser construídas. Na última semana, estivemos em Muçum, onde começamos a preparar o terreno para as casas definitivas", ressaltou o titular da Sedur, Rafael Mallmann.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Fonte e imagem: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação