Para intensificar o trabalho de desenvolvimento sustentável do Pantanal e atuar de forma integrada na preservação, controle e mitigação dos danos causados pelos incêndios florestais, o Governo de Mato Grosso do Sul vai reforçar as ações que estão em prática no bioma, agora em conjunto com o Mato Grosso e com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O governador Eduardo Riedel formalizou hoje (18) a atuação conjunta entre os dois estados, durante o 1º Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências do Desmatamento e Queimadas do Pantanal, realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
Além de Riedel, o evento reuniu a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, para a assinatura de um termo de cooperação técnica.
"Na prática é uma capacidade operacional maior, mais inteligência, mais coordenação de ações, a medida em que nós temos bases instaladas em 13 pontos do Pantanal. O Mato Grosso também detém uma força preparada e podemos atuar em conjunto. Nós temos vídeo monitoramento, acompanhamento de satélite e o Mato Grosso também. Então isso coordenado dá muito mais capacidade operacional para atuar de maneira mais efetiva no combate a eventuais incêndios, que a gente sabe o potencial de dano, de prejuízo que causam no Pantanal", frisa Riedel.
O Governo de Mato Grosso do Sul atua em diferentes áreas para garantir proteção ao bioma Pantanal. No fim do ano passado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionada pelo governador a Lei do Pantanal, sobre conservação e uso sustentável da planície.
A construção da lei foi um trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), além de entidades, ONGs (Organizações não governamentais) e representantes do setor produtivo. A legislação também criou o Fundo Clima Pantanal, com aporte de recurso inicial pelo Governo do Estado, uma inovação na área ambiental.
O acordo de cooperação técnica entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso vai contribuir para promover ações conjuntas entre os estados para o desenvolvimento sustentável do bioma Pantanal.
Entre as principais ações estão a uniformização e compatibilização da legislação sobre o uso dos recursos naturais no Pantanal nos dois estados, elaboração do Plano Integrado de prevenção, preparação, resposta e responsabilização a incêndios florestais para o bioma Pantanal e monitoramento da fauna silvestre.
"O termo de cooperação é importante porque acontece no contexto da elaboração do plano de prevenção e controle do desmatamento e queimada do Pantanal. É uma ação que deve ser feita de forma compartilhada entre o Governo Federal e os governos estaduais. Nesse caso nós já temos até uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma", explica a ministra Marina Silva, que completa.
"É importante ressaltar que o plano de prevenção e controle do desmatamento dos biomas, está distribuído em algumas ações estratégicas. Uma delas é o combate às atividades ilegais, a outra é o apoio as atividades produtivas sustentáveis e a criação de instrumentos econômicos para financiar essas atividades produtivas sustentáveis".
As ações com enfoque no desenvolvimento do bioma, por meio da parceria entre os estados, também são aprovadas pelo governador do Mato Grosso.
Fonte e imagem: Comunicação do Governo de Mato Grosso do Sul