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Em votação realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (13), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL 4516/23), que visa introduzir avanços e inovações sustentáveis na matriz energética brasileira. Antes da votação, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), concedeu uma coletiva de imprensa para detalhar as mudanças propostas.
Flexibilização Atendendo a Preocupações
Atendendo a pedidos dos líderes partidários, Arnaldo Jardim realizou ajustes na proposta, expressando preocupação com a escalada progressiva de obrigatoriedade na mistura de biocombustíveis. Houve temores de que as distribuidoras não seriam capazes de atingir os mínimos estabelecidos ano a ano, tanto para biodiesel quanto para biometano, o que poderia resultar em uma oferta menor no mercado.
O novo texto mantém o crescimento progressivo do percentual de mistura de biodiesel no óleo, passando de 15% para 20% entre 2025 e 2030. Contudo, Arnaldo Jardim incluiu um piso de 13% na mistura como alternativa, caso o setor não consiga atingir os percentuais estabelecidos.
Segundo Jardim, "Antes, eu tinha colocado aquela franja de 2%. Agora, o biodiesel terá um piso de 13% para qualquer momento da escala. Tivemos uma conversa com o governo e entendemos que podem existir problemas, por exemplo, com a produção da soja. Também colocamos os testes de biodiesel em motores a cada etapa da escadinha".
Consolidação e Novidades no Projeto
O projeto também consolida o papel do biodiesel e introduz o Conceito de Combustível Sustentável da aviação (SAF), além de incentivar a produção de biometano a partir de resíduos orgânicos. Essas medidas não apenas visam reduzir a emissão de gases poluentes, mas também abrir novas oportunidades econômicas para o país, especialmente no setor agropecuário.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destacou o trabalho realizado pelo relator para a aprovação do projeto, expressando otimismo quanto à sua aprovação no Senado. "Foi atingido um consenso, sempre tem um ponto ou outro que será observado, agora estou muito otimista com relação à possibilidade de aprová-lo também no Senado", afirmou Moreira.
Foto: Alexssandro Loyola