A Declaração Anual de Rebanho em 2024 terá um período de submissão diferente dos últimos anos. Agora, os produtores terão de 15 de abril a 14 de junho para realizar a declaração. As novas datas foram anunciadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e divulgadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (13/3).
Segundo a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares, a mudança atende a pedidos das entidades representativas dos produtores, buscando manter o período de declaração o mais próximo possível do antigo, que ia de janeiro a maio.
"Nos últimos anos, adiamos a declaração para o segundo semestre devido a ajustes no Sistema de Defesa Agropecuária, para implementar a declaração online. Agora, a ideia é voltar ao período habitual", explica.
A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária para todos os produtores rurais gaúchos que possuem animais. Além de cumprir a legislação, os dados fornecem informações cruciais para políticas públicas de saúde animal.
Em 2023, a adesão à declaração foi de 84,19%, mantendo-se em linha com as médias dos anos anteriores.
O processo envolve preenchimento de formulários online ou em PDF, contemplando informações sobre o produtor, a propriedade e os animais. Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, facilitando o processo para os produtores.