A reforma tributária - proposta que altera o sistema de tributação brasileiro - começou a ser analisada no Senado e nesta terça-feira (15) a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) fará mais uma audiência pública sobre o tema. Na quarta-feira (16), o relator da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta o plano de trabalho à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que prevê audiências públicas com os envolvidos nas mudanças.
Ao comentar o estudo entregue pelo Ministério da Fazenda, que aponta para uma alíquota de 27% do futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) declarou que a proposta vai aumentar a carga tributária.
A audiência na CAE está marcada para depois da reunião deliberativa da CAE que acontece às 9h da manhã.
PEC
Aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados com apoio do governo, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 45/2019 começou a tramitar no Senado na semana passada. A promoção da audiência na CAE atende aos requerimentos dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, e Efraim Filho (União-PB).
Após passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a reforma tributária vai ao Plenário para apreciação dos senadores.
Com informações Agência Senado
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