Os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) vão ser depositados nesta quinta-feira (10) nas contas das prefeituras do Brasil. Mais de R$ 5,6 bilhões serão liberados para os gestores municipais realizarem serviços e pagamento de despesas.
O consultor de Orçamento César Lima, explicou que neste primeiro decêndio de agosto os repasses do FPM representam uma queda de cerca de 20%, em comparação com os valores repassados no mesmo período do ano passado.
Apesar da queda em relação a 2022, o especialista ressalta que o resultado deve ser comemorado pelos gestores municipais, porque R$ 5,6 bilhões representam um viés positivo, se comparados com a totalidade do Fundo que foi paga no primeiro decêndio de julho deste ano – quando as prefeituras receberam 30% a menos.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
Prefeituras bloqueadas
Conforme o site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), os municípios abaixo estão impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região, para regularização e desbloqueio.
Veja se sua cidade está na lista:
- Água Comprida-MG
- Boa Vista do Incra-RS
- Carlos Barbosa-RS
- Conde-BA
- Gararu-SE
- Imbé-RS
- Lagoa da Prata-MG
- Lavras do Sul-RS
- Poco Verde-SE
- Porto da Folha-SE
- Ribeirópolis-SE
- Santo Antonio das Missões-RS
- São Fidelis-RJ
- São José de Ubá-RJ
- São Miguel do Aleixo-SE
Com informações do Brasil 61, FPM e CNM
Com supervisão de Elaine Silva, jornalista
Foto: Pixabay