No encerramento do 22º Congresso Brasileiro de Agronegócio, realizado nesta segunda-feira (07/08), em São Paulo (SP), o presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegóci), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, defendeu modificações no texto do projeto da reforma tributária e que o Congresso Nacional precisa resolver questões ligadas à legislação para o mercado de carbono e ainda por cima, os municípios, estados e a União devem definir suas responsabilidades com o agronegócio nacional.
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) apresentou 12 prioridades do setor na reforma tributária ao coordenador do grupo de trabalho no Senado. Entre elas, que a redução da alíquota seja de 80% e não de 60% como foi aprovado na Câmara; o aumento do teto de faturamento anual para R$ 4,8 milhões para os produtores que não precisarão aderir ao regime de contribuição; e a garantia que não haverá incidência de ITCMD no caso de sucessão familiar nas pequenas propriedades rurais.
Mercado de Carbono
O Brasil é um dos países que assumiu compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa. Entretanto, ainda se discute uma regulação mais ampla para o mercado de carbono.
Neste sentido, Luiz Carlos afirmou que é preciso garantir que a legislação brasileira não atrapalhe nas oportunidades que o país terá no mercado internacional.
Outra questão é o estabelecimento claro de responsabilidades entre os entes da Federação. “Temos algumas questões complicadas acontecendo. Existem prefeitos querendo legislar sobre pulverização aérea”, lembrou.
Já Eduardo Bastos, coordenador do Comitê de Sustentabilidade da Abag, lembrou que o Brasil é líder em várias medidas ambientais e tecnológicas que fazem do país um modelo para o agronegócio.
“Na questão da rastreabilidade, por exemplo, toda a nossa cadeia do algodão é rastreada. Nosso desafio é incluir o pequeno produtor na rastreabilidade e acesso à digitalização. Isso fará com que ganhemos muitos mercados”, concluiu Bastos.
Com informações Abag
Foto: Gerardo Lazzari